Presidente da Câmara defende liberação de pesquisas com células-tronco

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu hoje que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida nesta semana pela liberação do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Na opinião do deputado, que é médico de formação, a utilização das células-tronco é uma alternativa para trazer novos benefícios à humanidade, por meio das pesquisas.

“O melhor é conhecer o aspecto técnico (…) respeitando a autonomia de outro poder, torço para que os ministros autorizem as pesquisas”, afirmou.

Na próxima quarta-feira (5), o STF inicia a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O artigo permite a utilização em pesquisas de
células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas.

A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal para o uso das células-tronco.

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também disse ser favorável à utilização das células-tronco embrionárias nas pesquisas científicas. “Eu acho que a fé de todas as pessoas deve ser
respeitada. Mas, do ponto de vista da pesquisa, temos que trabalhar para a potencialidade do desenvolvimento da medicina. Espero que os ministros façam uma análise técnica”, defendeu.

As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais, porque podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, porque a maioria das técnicas implementadas nessa área exigem a destruição do embrião.

A questão divide opiniões entre os diferentes setores da sociedade. A igreja diz que a Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida e a dignidade da pessoa humana e parte do princípio de que esses direitos são
extensivos ao embrião, porque a vida começaria na concepção.O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara, reiterou hoje a posição contrária da entidade à liberação do uso das células-tronco embrionárias. “Usar as células-tronco é produzir uma ciência sem ética”, afirmou.

Na sexta-feira (29), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) informou que iria encaminhar ao STF uma carta pedindo aos ministros que votem a favor da inconstitucionalidade do artigo em questão.