Especialistas: Brasil é referência no tratamento da aids

O Brasil tem feito, com sucesso, com que as pessoas tenham acesso aos tratamentos da aids e se transformou em uma referência latino-americana pelo compromisso político de acesso universal a remédios anti-retrovirais, disseram neste domingo vários especialistas na doença.

A chilena Raquel Child, especialista em prevenção da aids do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destacou que o Brasil, com 730 mil soropositivos, mantém “uma das respostas mais antigas e comprometidas” contra a epidemia.

Child destacou que o Brasil começou “com o tratamento anti-retroviral com cobertura universal” no início da epidemia, à qual destinou recursos próprios e empréstimos de organizações multilaterais, como o Banco Mundial.

A especialista do UNFPA também destacou que “houve permanentemente uma associação no trabalho entre o governo e a sociedade civil”, que foi muito forte e ativa, incorporada plenamente às políticas governamentais.

Isso permitiu um “crescimento da epidemia notavelmente inferior às previsões iniciais”, apesar de o Brasil concentrar 40% das pessoas com aids na região.

Em um primeiro momento, o vírus era transmitido entre homens que mantinham relações sexuais com outros homens, mas depois se descobriu que ele também se espalhava entre mulheres e usuários de drogas injetáveis, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Unaids, em inglês).

O último relatório mundial do Unaids ressalta que o Brasil tem aplicado “um enfoque simultâneo em assegurar o acesso aos serviços tanto de prevenção quanto de tratamento do HIV, ajudando a manter estável sua epidemia”.

Além disso, considera um êxito o fato de o acesso generalizado ao tratamento anti-retroviral a todos os soropositivos brasileiros ter reduzido pela metade a taxa de mortalidade por aids entre 1996 e 2002.

Sobre isso, o secretário-geral adjunto da ONU e diretor-executivo do Unaids, Peter Piot, destacou antes da 17ª Conferência Internacional sobre Aids (“Aids 2008”), que começa hoje, os “impressionantes progressos” registrados no Brasil no tratamento com anti-retrovirais.

“Foi um dos pioneiros nesta região”, disse Piot. Atualmente, o governo gasta US$ 500 milhões com esses produtos farmacêuticos.

Uma singularidade a mais do Brasil na luta contra a aids explicada pela diretora do Programa Nacional de Doenças Sexualmente
Transmitíveis (DST) e Aids, Mariângela Simão, foi a quebra de patentes.

Segundo a especialista, quando o governo declara que um remédio é um assunto de emergência nacional ou de interesse público, “permite que esses remédios sejam utilizados sem patente”.

Isso permitiu que 80% dos anti-retrovirais consumidos pelos brasileiros sejam produzidos no País.

Para o diretor regional do Programa Unaids na América Latina, César Núñez, o Brasil tem no compromisso político do governo outro pilar crucial contra a aids.

O País conta com “uma abordagem de cima para baixo, do presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva), uma pessoa muito comprometida, e de uma sociedade civil muito engajada”, disse.

Além disso, este enfoque é multissetorial, o que implica no envolvimento simultâneo da resposta à aids dos Ministérios da Saúde, Cultura, Educação e até da Defesa.

Segundo Núñez, o Brasil “responde muito bem aos três elementos de acesso universal” contra o HIV: a prevenção, o tratamento e o cuidado e atendimento às pessoas com o vírus.

No entanto, reconhece que ainda “é preciso fazer um esforço” maior em prevenção. “Simplesmente a epidemia levaria uma vantagem”, disse.

Dois aspectos destacados pelo diretor regional do Unaids na América Latina é o interesse mostrado pelo Brasil na cooperação internacional, especialmente com a África.

O País trabalha com os países de língua portuguesa da África para facilitar os tratamentos na África Subsaariana, a região com a maior incidência mundial de aids.

À parte de isso, desde 1996 foi muito ativo no Grupo de Cooperação Técnica Horizontal, que reúne os diretores de programas contra a aids na América Latina